terça-feira, 30 de junho de 2009

É proibido proibir

Um projeto de lei do deputado Bispo Gê Tenuda (Democratas, São Paulo), apresentado no início de junho, prevê punições que podem chegar até a perda do acesso à Internet aos usuários que fizerem o download de arquivos protegidos por direitos autorais, como músicas e filmes.

O texto se baseia em uma lei francesa similar, aprovada em maio. Os provedores brasileiros seriam obrigados a controlar os usuários e notificar os infratores por e-mail. Na segunda, seriam avisados da prática do crime. E, na terceira notificação, a rede fica suspensa por três meses.

Esta lei já foi questionada por advogados e especialistas em direitos autorais, por acharem duvidosa sua constitucionalidade. E, de fato, ela o é. A base da Internet é a cópia. Ela consiste, basicamente, em um tráfego de informações, copiadas de uma determinada fonte e passadas adiante. Se forem proibir músicas e filmes, que proíbam também a cópia de sites que têm conteúdo de enciclopédias e páginas de jornal online. Não estaríamos violando seus direitos autorais utilizando-os?

A Internet é inclusão social. Um livro caro, que pessoas de poder aquisitivo menor não poderiam comprar, com uma boa conexão, pode ser baixado em cinco minutos em um compartilhador. Um curta metragem é colocado no YouTube e, se for bom, em um mês terá milhares de acessos. Cantores que não têm condições de pagar para divulgar seu trabalho postam suas músicas em compartilhadores e logo se tornam conhecidos.

Baixar músicas e filmes não fere de modo algum o direito do artista ou diretor, muito pelo contrário. Estamos promovendo, indiretamente, seu trabalho. Artistas e bandas como Mallu Magalhães, Fresno, Gloria Lily Allen e Katie Nash começaram com perfis no MySpace e hoje estão construindo suas carreiras.

Outro ponto a ser levantado é a liberdade. Se formos notificados por algum uso indevido, logo estivermos sendo vigiados. Desde sua criação, a Internet oferece a possibilidade de se permanecer anônimo caso queira e de não haver nenhum controle sobre o que se acessa ou não. Então, como de repente, passam a controlar aquilo que baixamos? Não ter privacidade fora das telas de LCD já é realidade. Mas, não ter privacidade online já é demais. O projeto de lei, por si só, pode ser considerado uma medida muito extremista. Se a situação se prorrogar deste modo, logo teremos de acessar apenas o que nos for imposto.

Se pensam que deste modo combaterão a pirataria, estão redondamente enganados. A pirataria não é o download de quem vai por a música no MP3. Ela está em quem baixa grava em vários CD’s e vai vender na rua. Sair proibindo por aí não adianta nada. Quanto mais regra se impõe, mais formas de burlá-las existirão. E, sinceramente, não podem culpar o povo por recorrer a uma alternativa mais barata. Vamos combinar, os músicos põem o preço de seus álbuns lá em cima e, com inflação e tudo o mais, muitos fãs não pode pagar trinta reais ou mais.

Desculpem artistas, governo e quem mais chegar, mas eu continuo fazendo o meu download lá, quietinha com o meu computador. Afinal, enquanto não aprovarem, é tudo da lei, não?

14 comentários:

Filipe Garcia disse...

Oi Sam,

o download facilita muito nossas vidas, mas convenhamos que isso tira boa margem de lucro dos artistas. Não sei qual seria a maneira mais justa de atender aos dois lados. Talvez o ideal seria cobrar um valor pequeno pra cada download baixado - como já me disse um amigo, certa vez. Bom, deixemos os legisladores quebrarem a cabeça, hehehehe.

Beijo.

P.S.: Obrigado pela sua visita no meu blog. Fico feliz que tenha gostado do conto policial.

Camila disse...

O.o

Luly disse...

é lógico!

é muito hipócrita isso, já que os artistas deviam é comemorar que suas músicas estejam sendo divulgadas com mais facilidade.

além disso, se a gente for ficar restringindo cada cópia que aparecer... nem faculdade a gente faz mais (já que eu vivo de xerox hehe).

V. Martins disse...

Ai que gente burra. Quanto mais proíbe, aí que todo mundo quer fazer!
Se eles querem que a gente compre um CD original, abaixem o preço!

Porque eu não gasto 40 reais em um CD (exceto os dos Jonas Brothers qq) que eu posso baixar em menos de vinte minutos na internet.
O negócio não é proibir, e sim se adaptar a tecnologia.

O artista que souber lidar com a situação toda da internet, esse sim vai se dar bem.

Ai, eu já disse que amo os avatares de Bleach que você coloca ali no canto? *-*
HAHA

Beijo, Sam;*

Patrícia disse...

É ridículo. É retroceder. Muitos artistas já vendem suas faixas na web. Se fosse pela (má) vontade de alguns políticos, o Brasil já seria como a China.

Patrícia disse...

Certa vez, o Iggor Cavalera, ex-baterista do Sepultura, disse que assinaria numa boa um cd pirata de um fã. Disse que o gosto pela banda não estava na qualidade do cd, mas pela música na ponta da língua. Além do mais, o lucro das bandas vem mesmo do que eles arrecadam em shows... quem tá perdendo são os empresários fonográficos. Aí vem aquela velha história das trocas de favores... os empresários financiam as campanhas políticas e em troca têm seus interesses pleiteados. Vergonha.

Tyler Bazz disse...

É mais fácil caçar "piratas" da internet do que caçar os piratas reais das ruas e fronteiras.

E a gente sabe que o que eles - deputados, senadores, ets - menos querem é trabalho.

Douglas N. disse...

Bom, antes de mais nada isso é uma questão de 'direitos autorais', e eles sempre serão propriedade intelectual de quem os produz.
Acredito que cada artista tenha seu ponto de vista, seja autografando cd piratas como o 'Iggor', colocando Cd's à venda por quanto as pessoas desejarem pagar como fez o 'Radiohead', ou até mesmo colocando as músicas de graça como 'O Teatro Mágico' faz.
Mas nem sempre os músicos têm como prioridade divulgar seu trabalho. Sem contar que, nem todas as bandas fazem shows a nível de U2 e arrecadam milhões. Canso de ver shows de bandas como 'Moptop' que estão no topo do rock alternativo hoje em dia por 10 reais, com baixa lucratividade e público.
Acho que os já bem colocados no cenário da música podem muito bem querer lucrar, e cabe a nós respeitar sua escolha, pagando pelo direito de os apreciar(ou não).
Contudo, não tenho uma opinião formada sobre essas punições. Seria extremamente radical e contraporia os princípios da internet. Por outro lado, violar conteúdo particular é um puta roubo (eu vi a fábrica onde meu pai trabalha quase fechar e o salário dele cair 2/5 por causa da pirataria - de óculos), imagina quantos milhões as indústrias do entreterimento perdem devido a pirataria de filmes e jogos?
Enfim, não concordo em banir os downloads mas tb não acho bacana a liberdade de compartilhamento total. Acho que o bom senso deve ponderar nessa situação. Tendo uma boa oferta e preços acessíveis, acho que muitos optariam por algo de qualidade. Acredito que basicamente só assim o capitalismo conseguiria vencer a batalha contra a pirataria.

Douglas N. disse...

caramba, ficou grande isso.
o___ô

D. Sant'Anna disse...

É Rock'n Roll com virada de samba e gingado de bossa.

Enfim, indo ao ponto:

É uma questão complicada. Li o comentário de Douglas e o seu post.
Muitos projetos que estão saindo ultimamente são inconstitucionais.

Acho muito interessante a livre distribuição de música pela rede, sou totalmente a favor, entretanto, muitos artistas não gostam, isso porque quando não ganham com venda de CD's, ganham com shows e campanhas publicitárias. Os que não são famosos, não tem espaço pra campanhas publicitárias, com a livre distribuição de músicas pela rede, resta apenas os shows, entretanto cada dia mais as pessoas tem se escondido atrás de seus computadores, mantendo-se anônimos a vida e recusando novas coisas, deixando de valorizar culturas, intelectos, olhares e cores.

A questão vai ainda mais longe. Infelizmente no nosso país, a maioria não tem condição para comprar produtos originais, sendo assim torna-se complicadíssimo.

Essa é uma questão em que TODOS são culpados. Eu, você, o Douglas, a Luly, o Garcia, o Governo, o Estado. Não, o Sistema não tem culpa, pois na Europa e na Oceania ele funciona, por lá produtos originais tem alto consumo. A pior coisa que existe é ver em uma situação, mil culpados.

Desculpe o incomodo, ótima crítica.

a clara menina Clara disse...

Volta lá quando quiser!

Um beijo

Luciano de Sálua disse...

Viva o download livre!
É impossivel se deparar com os preços que as gravadoras impoem para seu artista.

Mesmo fazendo mil e um downloads, eu mesmo, ainda prefiro ir na loja e comprar um bom e velho CD.

Jaya disse...

Eu que não me meto nisso. Mas estou doida pra bater o martelo e indeferir. Haha.

Isso é assunto que não acaba, Sam. Mas tua linha de raciocínio me encantou.

Beijo, moça.

M. disse...

concordo. Se vc reparar, todas as discussões feitas sobre a internet são feitas por pessoas q ñ tiveram computador na infância.

Nossa geração q cresceu c computador e todos os seus utilitários já pensa diferente.

O Felipe garcia flou do valor pequeno para cada download, bem nos eua é assim, acho q cada música é 1 ou 2 dólares, as músicas do american idol às vezes custam 5 dólares cada.

Eu, como a pessoa anti-ética q sou, discordo, tm 400 musics no meu ipod, imagine pagar por todas essas musicas?